Ok! Eu estou cansado de escrever sobre este assunto. Já escrevi bastante no passado aqui, aqui e aqui. Da última vez parecia que ia. O governo anunciou, fez pequenas alterações e se preparou para enviar para o congresso as propostas sobre a nova regra da poupança. Mas nada como um ano eleitoral e um cara de "sorte" no governo. Não precisa ser nenhum Nostradamus para saber que mexer na poupança, independente dos motivos que os incitam, traria conseqüências na eleição de 2010. Lula quer fazer seu sucesso, naturalmente. A proposta que o grupo de trabalho tinha elaborado, como já foi criticado anteriormente aqui, procurava minimizar os desgastes político que mexer na poupança traz. Quando eu digo que o governo teve sorte me refiro aos sinais de recuperação econômica, e principalmente, de aumento da inflação registrado pelo ultimo IGP-M. Com a volta da inflação não faz mais sentido o governo cortar a taxa de juros, até porque a economia já demonstra sinais de recuperação. Aliado a tudo isso, o primeiro semestre serviu de balão de ensaio para o governo entender como migraria o dinheiro dos fundos de investimento para a poupança. Foi bem menos que se previa. Aos que gostam de criticar a atuação do governo pode dizer mais uma vez que ele teve sorte (e desta vez sou obrigado a concordar). Enfim, não há porque mexer na poupança agora. Que é preciso atualizar as regras todos eles sabem, assim como eu e você que me acompanha neste blog. Mas dado o cenário que se desenhou para o futuro, este será um problema de Dilma ou Serra ou Ciro ou Marina...

Há algum tempo atrás escrevi no site sobre a nova regra que o governo estava planejando para a poupança. A regra ficou engavetada por meses e o governo resolveu enviar para o congresso ainda este ano.

Quem quiser lembrar os motivos que levaram o governo a mexer na poupança pode ler o texto aqui e aqui.

Enfim, apesar de não revelado na integra e, mais importante, não alterado pelos deputados, esta é o que deverá ser a proposta:

Para quem não conhece o rendimento da poupança para pessoas físicas é de 0,5% + TR ao mês (o que equivale, devido aos juros compostos, a 6,17% + TR ao ano).  De acordo com a proposta o imposto será de 22,5% sobre os 0,5% do rendimento previsto fixo previsto em lei, ou, trocando em miúdos, o governo reduziu a parcela fixa do rendimento da poupança para 0,39% ao mês (4,75% ao ano).

Como só incide sobre a parcela fixa, a isenção do imposto é de 250,00 reais na base de cálculo (o que dá um máximo de 56,25 reais do imposto).

Exemplos - Você tinha R$ 60.000,00 investido na poupança no dia 16/09/2009 recebeu 0,5189% de correção. Como ficaria se a regra do imposto já tivesse em vigor?

Primeiro, vamos separar o rendimento. Você recebeu 0,5% de juros (300,00 reais) + 0,0189% de correção da TR(R$ 11,34). Apenas os R$ 300,00 são sujeitos a tributação.

Você pode abater até R$ 250,00 do cálculo, o que reduz sua parcela tributável para R$ 50,00, que, aplicando a alíquota de 22,50%, resulta nos R$ 11,25 que você deve pagar. Logo, você veria 60.300,09 na sua conta (uma redução de 0,0188 pontos percentuais).

A tabela abaixo mostra o cálculo para alguns outros valores. Quem quiser baixar a planilha de cálculo do novo imposto pode entrar na nossa seção de downloads.