Dúvida sobre cheques
Até quando um cheque devolvido pode ser reapresentado? O cheque foi datado de março/2009 e foi devolvido. Quanto tempo a pessoa tem para reapresentá-lo?
Resposta: O prazo de validade é de 6 meses contados a partir da data que estiver preenchido. Logo, seria setembro/2009 e você não tem mais que se preocupar com a apresentação do cheque para o banco. Trata-se de um documento de crédito inválido.
O que a pessoa pode fazer é procurar outros meios para lhe cobrar o valor devido, como abrir um processo na justiça alegando que você emitiu um cheque sem fundo e se recusou a pagá-lo.
Errei a data na máquina de preenchimento de cheques e todos os cheques que recebi ontem são datados de 2026? Será que o banco vai devolver os cheques que pretendo depositar hoje?
Resposta: Você não tem com o que se preocupar por vários motivos:
Pelo bom senso, ninguém na agência vai achar que alguém preencheu 2026 por vontade própria. Só pegar como exemplo quando muda de ano, muitos preenchem com o ano anterior e o banco paga.
Um cheque quando emitido passa a ter valor a partir deste instante.
Você só teria problema se o cheque fosse datado como sendo anterior a 2009.
Se o valor for baixo, por exemplo, R$ 300,00, você tem menos motivo ainda para se preocupar. Ai é que o banco não verifica as informações (a menos que o dono do cheque reclame)
Conferira abaixo o que diz a lei 7357 de 1985 que legisla sobre os cheques:
Art . 32 O cheque é pagável à vista. Considera-se não-estrita qualquer menção em contrário.
Parágrafo único - O cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável no dia da apresentação.
Este post faz parte de uma série onde eu respondo dúvidas de usuários do Yahoo!Resposta. Para ver toda a série clique aqui.
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Pesquisa ANP 21/12/2009 a 23/12/2009
Foram atualizados os preços dos combustíveis a partir da pesquisa semanal de preço realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Participaram 5272 estabelecimentos nas cidades que o site Meus Gastos acompanha através do site da ANP. O preço médio divulgado por cidade foi separado por postos independentes, conhecidos como bandeira branca, e os postos de bandeira conhecida (como BR, Esso, Texaco, etc).
Abaixo você confere o preço médio de cada cidade(ordem alfabética). Clicando no nome da cidade você poderá verificar o preço em cada um dos estabelecimentos.
Cidade
Gasolina (R$/L)
Álcool (R$/L)
Branca
Bandeira
Branca
Bandeira
RIO BRANCO - AC 2.884 2.879 2.200 2.147
MACEIO - AL 2.759 2.754 1.939 1.946
MANAUS - AM 2.615 2.612 1.880 1.907
MACAPA - AP n/d 2.877 n/d 2.170
SALVADOR - BA 2.644 2.669 1.842 1.867
FORTALEZA - CE 2.542 2.557 1.894 1.859
BRASILIA - DF 2.726 2.728 1.968 1.973
VITORIA - ES 2.620 2.630 1.990 1.970
GOIANIA - GO 2.620 2.650 1.616 1.650
SAO LUIS - MA 2.554 2.559 1.806 1.819
BELO HORIZONTE - MG 2.344 2.390 1.733 1.793
UBERLANDIA - MG 2.578 2.650 1.805 1.865
CAMPO GRANDE - MS 2.519 2.633 1.864 1.780
CUIABA - MT 2.773 2.784 1.578 1.594
BELEM - PA 2.761 2.695 2.155 2.074
JOAO PESSOA - PB 2.332 2.373 1.659 1.719
JABOATAO DOS GUARARAPES - PE 2.628 2.552 1.670 1.742
RECIFE - PE 2.636 2.637 1.728 1.757
TERESINA - PI 2.516 2.533 1.958 1.973
CURITIBA - PR 2.474 2.540 1.620 1.686
DUQUE DE CAXIAS - RJ 2.574 2.586 1.766 1.846
NOVA IGUACU - RJ 2.559 2.573 1.898 1.749
RIO DE JANEIRO - RJ 2.543 2.595 1.759 1.882
SAO GONCALO - RJ 2.591 2.489 1.849 1.624
NATAL - RN 2.299 2.425 1.729 1.873
PORTO VELHO - RO 2.637 2.596 1.897 1.962
BOA VISTA - RR 2.680 2.691 2.150 2.150
PORTO ALEGRE - RS 2.463 2.504 1.967 2.009
FLORIANOPOLIS - SC 2.502 2.642 1.976 1.909
ARACAJU - SE 2.545 2.592 1.805 1.867
CAMPINAS - SP 2.483 2.453 1.614 1.621
GUARULHOS - SP 2.383 2.427 1.502 1.557
OSASCO - SP 2.428 2.347 1.554 1.605
SAO BERNARDO DO CAMPO - SP 2.338 2.406 1.510 1.571
SAO PAULO - SP 2.344 2.487 1.536 1.652
PALMAS - TO 2.748 2.750 1.832 1.833
Brasil
2.517 2.576 1.701 1.813