A nova regra da poupança
Há algum tempo atrás escrevi no site sobre a nova regra que o governo estava planejando para a poupança. A regra ficou engavetada por meses e o governo resolveu enviar para o congresso ainda este ano.
Quem quiser lembrar os motivos que levaram o governo a mexer na poupança pode ler o texto aqui e aqui.
Enfim, apesar de não revelado na integra e, mais importante, não alterado pelos deputados, esta é o que deverá ser a proposta:
- O imposto cobrado será de 22,5% em cima do rendimento da poupança
- Não será tributada a correção monetária, ou seja, a parcela da TR não será tributada.
- Haverá isenção para quem tem até 50,000.00 reais investidos.
Para quem não conhece o rendimento da poupança para pessoas físicas é de 0,5% + TR ao mês (o que equivale, devido aos juros compostos, a 6,17% + TR ao ano). De acordo com a proposta o imposto será de 22,5% sobre os 0,5% do rendimento previsto fixo previsto em lei, ou, trocando em miúdos, o governo reduziu a parcela fixa do rendimento da poupança para 0,39% ao mês (4,75% ao ano).
Como só incide sobre a parcela fixa, a isenção do imposto é de 250,00 reais na base de cálculo (o que dá um máximo de 56,25 reais do imposto).
Exemplos – Você tinha R$ 60.000,00 investido na poupança no dia 16/09/2009 recebeu 0,5189% de correção. Como ficaria se a regra do imposto já tivesse em vigor?
Primeiro, vamos separar o rendimento. Você recebeu 0,5% de juros (300,00 reais) + 0,0189% de correção da TR(R$ 11,34). Apenas os R$ 300,00 são sujeitos a tributação.
Você pode abater até R$ 250,00 do cálculo, o que reduz sua parcela tributável para R$ 50,00, que, aplicando a alíquota de 22,50%, resulta nos R$ 11,25 que você deve pagar. Logo, você veria 60.300,09 na sua conta (uma redução de 0,0188 pontos percentuais).
A tabela abaixo mostra o cálculo para alguns outros valores. Quem quiser baixar a planilha de cálculo do novo imposto pode entrar na nossa seção de downloads.
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