Muita gente que vem até este blog o faz procurando esclarecer dúvida sobre o programa do governo paulista. Resolvi então fazer este post com as principais dúvidas FAQ (frequentily asked question, em português, perguntas freqüentemente feitas)

Importante: Todas as figuras podem ser ampliadas clicando sobre elas.

Quem pode se cadastrar no programa? Qualquer um pode se cadastrar no programa. Basta para isso ter um CPF ou CNPJ válido.

O que preciso fazer para ter direito aos créditos? Basta pedir para o estabelecimento em que você consumiu algum produto emitir o cupom fiscal identificado pelo seu CPF/CNPJ.

Eu ainda não sou cadastrado, mas posso pedir nota em meu CPF? Sim, você pode. Assim você já vai acumulando créditos em sua conta. Porém para resgatar os pontos você vai precisar estar cadastrado.

O que gera os créditos? Qualquer produto onde incida ICMS gera crédito. Você receberá de volta compras feitas em supermercado, farmácias, restaurantes, etc. Por esse mesmo critério, postos de gasolina não costumam gerar muito credito. Para entender melhor como funciona, leia este artigo deste blog.

Como posso receber os créditos? No próprio sistema você pode escolher a forma de receber seu créditos em dinheiro. Você pode pedir para que depositem em uma conta-corrente, doar a alguma instituição, transferir para outra pessoa (até o limite de 25 reais) ou utilizar como desconto em seu IPVA. Fique apenas atento as datas em que você pode solicitar o desconto.

Quanto eu recebo de volta? Depende de um conjunto de fatores: quanto o estabelecimento paga de ICMS, quantos consumidores pediram a nota, etc. Recomendo a leitura deste artigo aqui no blog.

Como me cadastrar? É bem simples. Entre no endereço https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/login.aspx, e clique no link não tem senha.

Você verá a página abaixo. Preencha com seus dados corretamente (se você já é cadastrado o sistema dará mensagem de erro).

Ao ver a tela abaixo preencha com os dados exatamente iguais ao que você envia para a receita federal. Qualquer divergência seu cadastro não poderá ser efetuado pela internet (leia próxima pergunta para saber como proceder nestes casos).

Se você enxergar a tela abaixo, é porque seu cadastro não pode ser feito pela internet devido alguma divergência nas informações. Você pode tentar repetir o processo com novos dados, ou leia a próxima pergunta para saber como proceder.

Não sei ou não coincidem os dados enviados para a receita federal com o que estou digitando, o que fazer? Existem duas opções. Você pode solicitar a criação de uma senha bloqueada e enviar um formulário pelos correios junto com os documentos exigidos pela receita. Para gerar a senha bloqueada, clique no link indicado.

Você verá a tela abaixo. O formulário com as instruções do que enviar pode ser obtidas clicando no link indicado abaixo.

Outra forma de se cadastrar é comparecer a um posto fiscal. Neste link você obtem a lista dos locais disponíveis.

Esqueci minha senha do sistema da NFP, como recuperar? Primeiro, digite seu CPF corretamente no local indicado, e clique no esqueceu senha (conforme marcado na figura)

Você verá a tela abaixo. O site do programa lhe permite 3 opções diferentes para recuperar a senha, conforme mostrada na tela abaixo.

A primeira opção envia para seu e-mail um lembrete que você cadastrou previamente. Se mesmo com o lembrete você não conseguir lembrar sua senha, você pode clicar no segundo botão e será enviado para seu e-mail um link criptografado para gerar uma nova senha para sua conta. Agora, se você não cadastrou um e-mail válido, terá que comparecer a algum posto fiscal e fazer a atualização manualmente através e algum formulário. Neste link você obtem a lista dos locais disponíveis.

Pedi NFP em alguns estabelecimentos mas na aparece nada no sistema, o que fazer? É normal demorar alguns dias para a nota aparecer no sistema. Algumas empresas demoram até 30 dias para cadastrar as notas junto ao governo. Não se afobe! Se em 30 dias ainda não aparecer a nota, você pode denunciar o estabelecimento.

Minhas notas aparecem, mas não tem valor algum, por que? É comum. O governo demora alguns meses para efetuar o cálculo e liberar o valor que você tem direito.   Alguns casos chegam a demorar 6 meses!

Alguém pode roubar meus créditos? Ainda que alguém soubesse seus dados, e utilizá-los para pedir NFP em seu CPF isso iria apenas gerar créditos a você. A menos que você conceda sua senha a alguém, seus dados estão protegidos pelo governo. Mas por se tratar de um sistema informatizado, trate com cuidado suas informações. Não revele sua senha, se suspeitar que alguém saiba, troque-a. Para se tranqüilizar mais, você pode conversar com alguém da secretaria.

Caso alguém ainda tenha alguma dúvida, pode procurar a secretaria da receita federal por telefone 0800 170110 ou através deste link   http://www.fazenda.sp.gov.br/email/default_nfo.asp

Se você tem dinheiro guardado, está é a hora de comprar eletrodomésticos.

Quero começar este artigo justificando a afirmação do título: faça uma pequisa de preço. Os eletrodomésticos da linha branca nunca estiveram tão baratos. E por que? Graças a onipresente crise mundial. Eu explico, em partes.

O que é a linha branca? Confesso que fiz uma grande pesquisa, e não consegui encontrar nenhum documento oficial definido o que está dentro ou fora deste conceito. Mas estou seguro para dizer que a linha branca são aqueles produtos que vemos na nossa cozinha e área de serviço, ate alguns anos atrás, em geral, brancos. São eles, geladeiras, maquinas de lavar roupa, secadoras, tanquinhos, lava-louças, coifas, fogões, forninhos elétricos, torradeiras, micro-ondas, etc. E são alguns destes produtos (geladeira, fogão,  maquina de lavar e tanquinho) que serão beneficiados pela nova regra do governo.

E por que o governo está fazendo esta regra? Para estimular a economia e evitar um ciclo vicioso. Nada pior para uma economia que já está fragilizada devido as diminuições das exportações perder todo seu mercado interno também. E é fato que ele sofreu queda. A produção da indústria estava em baixa pelo temor que tudo ainda iria piorar.

Mas se ninguém compra, você não produz e demite seus funcionarios. Funcionários desempregados não compram (e aqueles com medo de perder o emprego, corretíssimos, também não). e se o governo não faz nada para mudar esse ciclo, a indústria reduzirá novamente a produção, e conseqüentemente demitirá mais funcionários, aumentando a recessão, o desemprego e o medo.

O que o governo está fazendo é como um prêmio para quem tem dinheiro. Se você vencer seu medo e gastar seu dinheiro agora eu pago um pedaço da sua compra. Algo na linha do você me ajuda que eu te ajudo.

Se as pessoas voltam a consumir, a indústria volta a produzir, volta a contatar, o medo vai embora e o pais volta a crescer (em teoria, tudo muito simples).

E como vai funcionar esse subsídio? A renda do governo vem essencialmente de impostos e contribuições. O acordo feito com os industriais foi de diminuir a alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializados) dos produtos linha branca (alguns deles pelo menos), que seriam repassados aos consumidores. O interessante da medida foi que ela é retroativa ao estoque. Ou seja, passou a valer imediatamente (os comerciantes vão devolver as notas para as fabricas que irão reembolsá-los e receber do governo a diferença pelo que está em estoque).

As linhas beneficiadas foram: geladeira, fogões, tanquinhos, maquinas de lavar roupa. Abaixo uma tabela mostrando a redução e o link para o site do governo comentando a matéria.

Produto IPI antes IPI Atual Geladeira 15% 5% Maquina de Lavar 20% 10% Tanquinho 10% isento Fogão 5% isento

Fonte: Empresários da linha branca fecham acordo verbal com governo para não demitir