Muita gente que vem até este blog o faz procurando esclarecer dúvida sobre o programa do governo paulista. Resolvi então fazer este post com as principais dúvidas FAQ (frequentily asked question, em português, perguntas freqüentemente feitas)

Importante: Todas as figuras podem ser ampliadas clicando sobre elas.

Quem pode se cadastrar no programa? Qualquer um pode se cadastrar no programa. Basta para isso ter um CPF ou CNPJ válido.

O que preciso fazer para ter direito aos créditos? Basta pedir para o estabelecimento em que você consumiu algum produto emitir o cupom fiscal identificado pelo seu CPF/CNPJ.

Eu ainda não sou cadastrado, mas posso pedir nota em meu CPF? Sim, você pode. Assim você já vai acumulando créditos em sua conta. Porém para resgatar os pontos você vai precisar estar cadastrado.

O que gera os créditos? Qualquer produto onde incida ICMS gera crédito. Você receberá de volta compras feitas em supermercado, farmácias, restaurantes, etc. Por esse mesmo critério, postos de gasolina não costumam gerar muito credito. Para entender melhor como funciona, leia este artigo deste blog.

Como posso receber os créditos? No próprio sistema você pode escolher a forma de receber seu créditos em dinheiro. Você pode pedir para que depositem em uma conta-corrente, doar a alguma instituição, transferir para outra pessoa (até o limite de 25 reais) ou utilizar como desconto em seu IPVA. Fique apenas atento as datas em que você pode solicitar o desconto.

Quanto eu recebo de volta? Depende de um conjunto de fatores: quanto o estabelecimento paga de ICMS, quantos consumidores pediram a nota, etc. Recomendo a leitura deste artigo aqui no blog.

Como me cadastrar? É bem simples. Entre no endereço https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/login.aspx, e clique no link não tem senha.

Você verá a página abaixo. Preencha com seus dados corretamente (se você já é cadastrado o sistema dará mensagem de erro).

Ao ver a tela abaixo preencha com os dados exatamente iguais ao que você envia para a receita federal. Qualquer divergência seu cadastro não poderá ser efetuado pela internet (leia próxima pergunta para saber como proceder nestes casos).

Se você enxergar a tela abaixo, é porque seu cadastro não pode ser feito pela internet devido alguma divergência nas informações. Você pode tentar repetir o processo com novos dados, ou leia a próxima pergunta para saber como proceder.

Não sei ou não coincidem os dados enviados para a receita federal com o que estou digitando, o que fazer? Existem duas opções. Você pode solicitar a criação de uma senha bloqueada e enviar um formulário pelos correios junto com os documentos exigidos pela receita. Para gerar a senha bloqueada, clique no link indicado.

Você verá a tela abaixo. O formulário com as instruções do que enviar pode ser obtidas clicando no link indicado abaixo.

Outra forma de se cadastrar é comparecer a um posto fiscal. Neste link você obtem a lista dos locais disponíveis.

Esqueci minha senha do sistema da NFP, como recuperar? Primeiro, digite seu CPF corretamente no local indicado, e clique no esqueceu senha (conforme marcado na figura)

Você verá a tela abaixo. O site do programa lhe permite 3 opções diferentes para recuperar a senha, conforme mostrada na tela abaixo.

A primeira opção envia para seu e-mail um lembrete que você cadastrou previamente. Se mesmo com o lembrete você não conseguir lembrar sua senha, você pode clicar no segundo botão e será enviado para seu e-mail um link criptografado para gerar uma nova senha para sua conta. Agora, se você não cadastrou um e-mail válido, terá que comparecer a algum posto fiscal e fazer a atualização manualmente através e algum formulário. Neste link você obtem a lista dos locais disponíveis.

Pedi NFP em alguns estabelecimentos mas na aparece nada no sistema, o que fazer? É normal demorar alguns dias para a nota aparecer no sistema. Algumas empresas demoram até 30 dias para cadastrar as notas junto ao governo. Não se afobe! Se em 30 dias ainda não aparecer a nota, você pode denunciar o estabelecimento.

Minhas notas aparecem, mas não tem valor algum, por que? É comum. O governo demora alguns meses para efetuar o cálculo e liberar o valor que você tem direito.   Alguns casos chegam a demorar 6 meses!

Alguém pode roubar meus créditos? Ainda que alguém soubesse seus dados, e utilizá-los para pedir NFP em seu CPF isso iria apenas gerar créditos a você. A menos que você conceda sua senha a alguém, seus dados estão protegidos pelo governo. Mas por se tratar de um sistema informatizado, trate com cuidado suas informações. Não revele sua senha, se suspeitar que alguém saiba, troque-a. Para se tranqüilizar mais, você pode conversar com alguém da secretaria.

Caso alguém ainda tenha alguma dúvida, pode procurar a secretaria da receita federal por telefone 0800 170110 ou através deste link   http://www.fazenda.sp.gov.br/email/default_nfo.asp

O que é a NFP e como ganhar - Um dos tópicos mais pesquisados no blog é sobre a nota fiscal paulista (NFP). E não é para menos, poucas vezes na vida temos uma oportunidade de ganhar dinheiro com tão pouco esforço. Para quem não conhece, a NFP é uma iniciativa do governo do estado de São Paulo que devolve 30% do imposto pago pelas empresas para os consumidores. Tudo que o consumidor precisa fazer é na hora de pagar a conta solicitar que o estabelecimento emita a nota fiscal identificando o consumidor pelo seu CPF ou CNPJ. Somente com essa ação você já estará acumulando créditos. Porém para poder utilizar a grana você vai precisar se cadastrar no site do programa. Nada complicado, aliás, bem simples. Diz o ditado que quando a esmola é grande, o santo desconfia. Porque o governo está fazendo este ato benevolente em favor dos consumidores? Eleições 2010? Bom senso? Loucura? Alguma ação maligna que ainda não descobrimos? Alguns críticos do programa dizem que o governo quer apenas rastrear o que você consome e te pegar de calças curtas na declaração do imposto de renda, afinal, governo (ainda mais no Brasil) é sinônimo de coisa ruim. Eu discordo peremptoriamente deste grupo de conspiratórios. 1º - Quem cobra o imposto de renda é o governo federal, e quem devolve o imposto é o governo estadual. Em um deles, temos o Lula do PT e no outro o Serra do PSDB. É muito mais improvável eles se ajudarem do que ajudarem você! 2º - Se você é um cidadão honesto, porque o medo? Enfim, por detrás da boa ação há na verdade uma excelente relação ganha-ganha. O Governo te dá dinheiro para você ficar feliz, e em contrapartida você se torna o fiscal incorruptível mais barato que o dinheiro pode pagar. Quanto de fato eu ganho - Ok, ok! Nem tudo é tão bonito quando parece! Há dois anos, religiosamente, peço notas fiscais pelos estabelecimentos que freqüento. Algumas vezes até recebo nota dos meus amigos (não é ilegal!). Mas quando vou ver quanto recebi o dinheiro não é tão reluzente. O segredo aqui são as letras pequenininhas do contrato. Você provavelmente leu, mas não percebeu também. O governo devolve 30% do imposto pago! Ou seja, se a empresa, por qualquer motivo, não pagar o imposto, você não recebe nada! E motivos há vários: isenção fiscal, programas de incentivo, empresa enquadrada no simples, etc. Pois bem, para facilitar a vida dos meus leitores, fiz uma análise com os valores que estou recebendo para indicar os melhores lugares para receber de volta o dinheirinho. Os números da tabela estão em percentual do valor total da nota que é devolvido em forma de bônus para você (e alguns exemplos).

Local

Percentual

Valor da Nota Fiscal

R$ 10,00

R$ 30,00

R$ 50,00

Comercio de rua

7,5%

R$ 0,75

R$ 2,25

R$ 3,74

Farmácia

6,1%

R$ 0,61

R$ 1,84

R$ 3,07

Restaurante Shopping

4,8%

R$ 0,48

R$ 1,43

R$ 2,38

Restaurante

3,3%

R$ 0,33

R$ 0,98

R$ 1,63

Pet-Shop

3,1%

R$ 0,31

R$ 0,93

R$ 1,55

Comercio

0,8%

R$ 0,08

R$ 0,25

R$ 0,42

Supermercado

0,8%

R$ 0,08

R$ 0,24

R$ 0,40

Postos de Gasolina

0,0%

R$ -

R$ -

R$ -