Uma nova lei para o país está sendo discutida no congresso nacional. A gorjeta passa a ser regulamentada e patrão pode ficar com parte dela. O Brasil é o país do excesso de leis, e ainda assim (ou talvez por isso) temos sempre a sensação de que faltam leis. Estava vindo para o trabalho hoje cedo, dentro do metrô, e me deparei com a notícia de que iriam regulamentar a gorjeta. Fiz uma pesquisa para entender melhor essa proposta. Em resumo, a proposta prevê: A gorjeta continua sendo opcional. Dos 10%, 2% são do patrão, e 8% dos funcionários Os funcionários deverão decidir como dividir a gorjeta. Garçons, cozinheiros, balconistas, etc. todos devem receber sua parcela. A gorjeta recebida deve ser registrada na carteira de trabalho dos funcionários. Caso o patrão decida não cobrar mais os 10% de gorjeta, deverá incorporar no salário dos funcionários o valor que eles conseguiam receber de gorjeta nos últimos 12 meses (média). Há sem dúvida uma boa intenção nisso tudo. Mas receio que tudo pode resultar em muito mais burocracia (isso se a lei pegar!). O racional por trás deste projeto é que diversos estabelecimentos recolhem a gorjeta dos seus funcionários não repassando nada a eles. Há ainda a grande vantagem de oficializar o valor real recebido pelos empregados, que em alguns casos chegam a receber 80% do seu salário de gorjetas. Isso vai possibilitar que estes empregados consigam com maior facilidade financiar a compra de seu carro ou imóvel. Para o governo é mais uma fonte de receita. Incorporado no salário, o dinheiro deverá render mais INSS e Imposto de Renda. E para os trabalhadores, menos dinheiro no bolso. Minha desconfiança sobre a lei se dá pelos procedimentos que deverão ser realizados. Os funcionários deverão se organizar para formar uma assembléia para decidir como dividir o bolão da gorjeta. O governo deverá fiscalizar (mais uma fiscalização) de forma a garantir que os direitos dos trabalhadores foram atendidos e que os patrões estão cumprindo a determinação dos 2%/8%. Outro ponto sensível, a meu ver, é a incorporação no salário da gorjeta. Isso impede que um estabelecimento, no futuro, pare de cobrar os 10%, uma vez que caso o faça, deverá ele - o estabelecimento - arcar com os custos da gratificação pelo bom atendimento. Nessa briga entre patrão e funcionários, os empregadores estão muito mais assessorados para tirar maior proveito da situação, e no final, quem vai acabar pagando o pato somos nós consumidores. Ou alguém dúvida que haverá reajustes nos preços dos serviços?

Gostaria de começar este artigo me desculpando por ter me ausentado tanto tempo do blog. Quero voltar escrevendo sobre uma matéria que vi repercutindo na mídia sobre a diminuição da desigualdade social no brasil. Segundo uma pesquisa do IPEA, hoje a diferença entre os ricos e os pobres diminuiu cerca de 7%. Quem quiser acompanhar a matéria na integra acesse este link: Ipea mostra queda da desigualdade. O interessante de se notar neste trabalho é que nos últimos anos a desigualdade diminui não pela diminuição da renda dos trabalhadores mais ricos, e sim pelo expressivo aumento do poder de compra da parcela mais baixa da população. De acordo com a pesquisa, podemos observar que a renda da população mais pobre cresceu três vezes mais rápido que a população mais rica, e o dobro da classe média. Não quero parecer parcial, mas não há dúvidas, na minha opinião, de que grande responsável por este aumento da distribuição de renda é o Bolsa Familia. Segundo o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, o que contribui para o aumento da renda do trabalhador foi o aumento real do salário minimo que vem ocorrendo nos últimos anos. Além deste fato, o crescimento da geração de empregos faz com que o trabalhor brasileiro comece a ganhar melhor, fazendo o páis entrar em um ciclo positivo de crescimento. Abaixo, seguem os dados do IPEA. Outro aspecto interessante que se pode obter desta pesquisa são os intervalos que segmentam renda da população brasileira.

Renda Média per capita (R$)

1

 $   169.22  $   165.75  $   178.16  $   188.64  $   206.38

2

 $   291.07  $   297.72  $   317.17  $   345.57  $   378.11

3

 $   364.52  $   359.16  $   372.42  $   407.11  $   422.08

4

 $   448.05  $   445.72  $   452.16  $   482.89  $   503.27

5

 $   528.12  $   531.85  $   542.43  $   572.46  $   597.28

6

 $   636.07  $   628.25  $   645.47  $   681.21  $   714.03

7

 $   803.38  $   794.28  $   814.28  $   845.42  $   877.59

8

 $1,092.93  $1,073.19  $1,088.99  $1,133.02  $1,159.55

9

 $1,690.02  $1,692.39  $1,707.38  $1,760.89  $1,797.42

10

 $4,625.74  $4,537.91  $4,577.23  $4,730.47  $4,853.03 De acordo com esta pesuisa, a classe média brasileira tem renda per capita de 700 reais. Bem inferior ao valor publicado neste blog meses atrás. Veja o post As classes sociais brasileiras de 2008.